Acusado de crime de racismo no Orkut diz que tudo não passou de brincadeira

Fonte: TJ/DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal)

http://tjdf11.tjdf.gov.br/novo_site_acs/not_selecionada.jsp?id=5899

O estudante Marcelo Valle Silveira Mello, acusado de ter praticado crime de racismo no Orkut, foi interrogado na tarde desta quarta-feira, 9 de agosto, pela juíza da 6ª Vara Criminal de Brasília, e admitiu não ser racista. Segundo ele, as expressões “macacos”, “répteis favelados” e “retardados”, utilizadas por ele no site de relacionamentos, não passou de uma grande brincadeira.

Bastante nervoso durante a audiência, o estudante disse ter feito os xingamentos, depois de ter sido perseguido e ameaçado de morte por grupos afro-descendentes. Afirmou pertencer à uma comunidade no Orkut chamada “Semeadores da Discórdia”, e que seu objetivo como membro dessa comunidade era o de se tornar conhecido, criando inimigos no mundo virtual. “Queria criar mil inimigos para atingir a popularidade”, ressaltou.

O acusado afirmou ser vítima de perseguição na Universidade de Brasília, e que as declarações de 14 de junho e de 12 e 13 de julho que lhe são atribuídas não são racistas. “Acho que esses afro-não-sei-o que é que são racistas. Querem dividir o país entre brancos e negros. Não tenho problema nenhum com a raça, inclusive já namorei negras”, destacou. Marcelo ressaltou que sua intenção era “ridicularizar as pessoas que levam a internet a sério”, e que resolveu “sacanear geral”, depois que levou uma surra na UNB de uma pessoa chamada “Rafael”, que espalhou cartazes pela Universidade com os seguintes dizeres: “Marcelo Valle Silveira Melo: o racista”.

Ainda na audiência, o Assistente de Acusação da ONG ABC Sem Racismo, Renato Borges, quis saber se ele foi o responsável pela retirada do site da ONG do ar. Em resposta, Marcelo disse que o site foi retirado do ar por amigos seus para “lhe agradar”. Ainda no interrogatório, destacou que seu problema não é contra os negros, mas sim contra as cotas e com Rafael. Admitiu fazer tratamento psicológico, e que no momento está tomando vários medicamentos para doenças psíquicas. Ao final, se disse arrependido, e que hoje analisando melhor os fatos acredita que poderia ter manifestado sua opinião contra as cotas de uma forma menos pejorativa. “Se tivesse a intenção de ser racista, não teria utilizado meu perfil verdadeiro no Orkut, sabendo que tal conduta é crime”, concluiu.

Depois do interrogatório de hoje, os advogados do estudante terão três dias para apresentar a defesa prévia. Feito isto, deverão ser ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, realizada a produção de provas e as alegações finais do Ministério Público e da defesa, e por fim a sentença. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, de acordo com o que estabelece o art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, e aquele que pratica esse crime está sujeito à pena de reclusão.

Histórico

A ação penal contra o estudante foi ajuizada pelo Ministério Público do DF, em agosto de 2005. Paralelamente a esta ação, foi instaurado um Incidente de Insanidade Mental, para avaliar as condições psíquicas do cliente, tendo o Instituto de Medicina Legal (IML), responsável pelo laudo psiquiátrico, concluído que o acusado não sofre perturbações de ordem psíquicas que o impeçam de ser penalmente responsabilizado.

Marcelo é aluno do curso de letras da Universidade de Brasília (UnB), e cursa Ciência da Computação na Universidade Católica de Brasília, e acabou acusado de disseminar idéias racistas e agredir negros e afro-descendentes no Orkut (site de relacionamento via internet ), durante discussões sobre as cotas da UNB.

Google não responde diretamente pelo conteúdo do Orkut

Fonte: www.ibdi.com.br

O juiz Flávio Citro Vieira de Mello, do II Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de indenização por dano moral feito pela dona de uma agência de viagem contra o Google do Brasil, empresa responsável pela ferramenta de busca mais utilizada no planeta e pelo "clube de comunidades" Orkut. A empresária Kátia de Carvalho Breia imputou ao Google, diretamente, a responsabilidade por ofensas contra ela feitas anonimamente em uma comunidade do Orkut. As mensagens anônimas foram veiculadas em janeiro deste ano.

Na sentença, o juiz afirmou que o Google, provedor do serviço, não tem a menor possibilidade técnica de controlar e fiscalizar a veracidade do que se veicula e o conteúdo das listas de discussão e informações veiculadas diariamente nas inúmeras comunidades e perfis de usuários do Orkut.

O juiz ressalvou, no entanto, que se a empresa for notificada das eventuais ofensas, a situação muda de figura. "O réu Google, como provedor do Orkut, só deve ser responsabilizado se for demandado a retirar o conteúdo ofensivo de uma comunidade, ou se for compelido a identificar o IP de um usuário, e, desrespeitando a ordem judicial, se omitir de evitar a continuidade da mensagem lesiva, segundo uníssona jurisprudência especializada", afirmou.

Segundo Flávio Citro, para que houvesse indenização, a dona da agência teria que provar que o Google contribuiu para manter sua honra lesada, conforme determina o artigo 333 do Código de Processo Civil. E isso não aconteceu. Cabe recurso.

A pedido do governo brasileiro, a empresa americana já retirou do ar a simulação de uma comunidade em nome de Luiz Gushiken, secretário de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República. Já em outro caso, envolvendo o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a empresa considerou que o material veiculado se enquadrava nos limites da liberdade de expressão. Em pelo menos um caso de agressões racistas e discriminatórias, o escritório representante da empresa no Brasil e a matriz americana foram notificadas, mas sequer deram resposta.

DOIS NOVOS TIPOS DE "WORMS" (spywares) CIRCULANDO NO MSN: "Carteiro Virtual" e "Mensagem pra você"

Fonte: http://linhadefensiva.uol.com.br

Dois novos worms estão se espalhando pela rede do comunicador instantâneo da Microsoft, o MSN Messenger. Os worms são capazes de enviar mensagems maliciosas para os outros usuários da lista de contatos e roubar senhas de banco, como outros worms que já passaram pela rede do MSN.

As mensagens enviadas são as seguintes:

Ei… mandei um cartao pra vc
WWW.MENSAGEMPARAVC.[removido].COM

olha o q eu mandei pra vc
www.ocarteirovirtual.[removido].ru

Ao acessar o endereço, uma página é exibida que tenta carregar o arquivo malicioso na máquina. Se o usuário executar o programa, o computador será infectado e começará a espalhar a mensagem para outros usuários da sua lista. Ambos os servidores usados para hospedar os arquivos maliciosos se localizam na Rússia.

Ferramenta de Remoção

A Linha Defensiva está lançando uma ferramenta de remoção capaz de remover esses worms e diversos outros softwares maliciosos do gênero.

http://linhadefensiva.uol.com.br/dl/bankerfix

Antes de executar a ferramenta, é importante que você saiba algumas coisas:

• Para executar a ferramenta, basta clicar no link acima, e então clicar em “Abrir” ou “Executar”. Uma janela irá aparecer. Quando você apertar qualquer tecla, o Internet Explorer será fechado e a ferramenta iniciará sua execução.
• A ferramenta utiliza scripts que podem ser bloqueados pelo antivírus. A ferramenta é segura e utiliza os scripts somente para remover o vírus. Você pode liberar a execução dos scripts no seu antivírus ou desativá-lo temporariamente. Caso tenha dúvidas sobre a segurança da ferramenta de remoção, sugerimos que entre em contato com o suporte da sua companhia antivírus.
• Ao final da execução, a ferramenta irá lhe dizer se encontrou algo ruim no computador e se conseguiu ou não remover os vírus encontrados.
• A ferramenta não foi testada no Windows 95 e portanto não funciona nesse sistema

Se a ferramenta não conseguir remover os arquivos encontrados ou os problemas persistirem, utilize nosso serviço gratuito de Remoção de Vírus.

Perguntas Freqüentes

Como sei que estou infectado?

• Seu MSN está enviado mensagens automaticamente
• Clicando em Iniciar » [Todos os] Programas » Inicializar, você encontra o arquivo lsssas.exe ou o regfixxsx.exe listados.

SEM MEDO, SEM VERGONHA E "SEM-NOÇÃO": CRIMINOSOS VIRTUAIS ENVIAM EMAILS FRAUDULENTOS (PHISHING) FAZENDO-SE PASSAR PELA POLÍCIA FEDERAL BRASILEIRA!!!

Ontem, eu recebi um "email-phishing" cujo remetente fazia-se passar pela POLÍCIA FEDERAL!!! Fiquei surpresa ao ver até que ponto vai a petulância e coragem desses "cybercriminosos"!!!...

Copiei a tela do meu email, e listei as dicas de como identificar um email fraudulento, aplicadas ao caso em questão. Vejam só:

 1- Email do remetente:

O domínio do email é ...@dpf.com.br => NUNCA um email de uma repartição policial será .COM.BR. Todos os emails e sites de órgãos governamentais, secretarias, tribunais, etc, possuem a terminação .GOV.BR.  

2- Forma de tratamento:

Senhor/Senhora => indica que o email foi enviado de forma genérica, a fim de poder atingir homens ou mulheres. NUNCA alguém enviará um email para um destinatário determinado, tratando-o de forma genérica.

3- Intimação via email:

A Polícia, o Judiciário e outros órgãos governamentais NUNCA entram em contato com o cidadão através de email, toda a comunicação é feita via CORREIOS. A Polícia NUNCA enviará uma intimação através de email, e sim por carta. Você NUNCA será intimado para prestar esclarecimentos via INTERNET, o depoimento é feito pessoalmente, na Delegacia.

4- Indicação para clicar em link malicioso: 

Ao PARAR O MOUSE sobre o link, repare na barra de status do explorer (aquela que fica logo acima do menu "iniciar") => se aparecer um endereço de site que não possui qualquer relação com o contéudo da mensagem, trata-se, em 99% dos casos, de um "phishing". REPARE NO FINAL DO ENDEREÇO: atente para o tipo de terminação que aparece: poderá ser .scr (screensaver), .pps (powerpoint), .zip (winzip), entre outros. Esse arquivo será instalado automaticamente em seu micro, ao clicar no link. Provavelmente, esse download poderá conter programas/vírus que monitoram a navegação na web, possuem um "filtro" que identifica a digitação de certas palavras no seu navegador (nomes de bancos, orkut.com, hotmail.com, nomes de provedores de acesso, etc). Ao identificarem certas palavras, todas as informações inseridas a partir daquele momento passam a ser enviadas ao "cybercriminoso"...

PORTANTO, ESTEJAM ATENTOS E TENHAM CUIDADO AO ABRIREM EMAILS DESCONHECIDOS E CLICAREM EM QUALQUER TIPO DE LINK...

Abraços a todos!

ESCOLA HACKERTEEN LANÇA CARTILHA INSTRUINDO A NAVEGAR DE FORMA SEGURA NA INTERNET

Fonte: www.hackerteen.com.br

A escola HACKERTEEN (www.hackerteen.com.br), sediada em São Paulo, cujo objetivo é formar jovens com experiência em informática para utilizarem os recursos tecnológicos na prevenção dos crimes cibernéticos, lançou a "CARTILHA  1.0 - DIÁLOGO VIRTUAL", que destina-se a instruir os internautas a navegarem de maneira segura na internet e prevenir-se de ameaças virtuais.

Esta cartilha, que possui linguagem simples e didática, com gravuras e quadros, acessível a pessoas de qualquer idade, está disponível para download em: http://www.hackerteen.com.br/pdf/cartilha.pdf 

SAIBA COMO REDUZIR O RISCO DE VÍRUS, HACKERS E OUTRAS AMEAÇAS, E TER MAIS SEGURANÇA NA INTERNET

A SERASA lançou um "Guia de Orientação ao Cidadão", que explica de forma objetiva, simples, didática e ilustrada, como devemos proceder para evitarmos as ameaças da Internet, tais como vírus, hackers, emails fraudulentos ("phishing"), etc; e assim, navegarmos na Web com maior segurança.

Este guia é GRATUITO, e é distribuído em sua versão impressa em qualquer SERASA do país, e pode também ser obtido na Internet, no site http://www.serasa.com.br/guiainternet/

HACKER É CONDENADO A 10 ANOS DE PRISÃO NO RIO DE JANEIRO 

Fonte: Folha Online

A Justiça do Rio de Janeiro condenou ontem a 10 anos e 11 meses de prisão Otávio Oliveira Bandetini, 20, acusado de ser hacker e ter retirado irregularmente, via internet, cerca de R$ 2 milhões de contas bancárias de terceiros.
Jovem de classe média, Bandetini foi preso no ano passado no hotel Sheraton, na Barra da Tijuca (zona oeste). Na ocasião, foram encontrados arquivos em seu computador com dados bancários sigilosos de 242 pessoas e contas correntes de outras 44. Também foi apreendido um Mercedes modelo C 200.
Bandetini foi condenado pelos crimes de furto qualificado e interceptação telemática não autorizada. Os crimes ocorreram no período de fevereiro a abril de 2005.
Para obter dados das pessoas, o acusado usava programas conhecidos como cavalos de tróia, que monitoravam ocultamente sites usados pelas vítimas, principalmente os de instituições bancárias. Com isso, ele obtinha as senhas e realizava as transações.
O jovem já havia sido denunciado em Minas Gerais. Nesse Estado, ele alugava contas bancárias de laranjas e de seus famíliares, já que a sua estava bloqueada por determinação da justiça mineira, para realizar os depósitos dos créditos ilícitos. A Folha não conseguiu localizar seus advogados. Ele poderá recorrer da decisão.
O pai e a madrasta do jovem são acusados de auxiliá-lo no esquema. Segundo a Justiça, eles teriam aberto uma conta corrente com o objetivo de receber créditos ilícitos. O processo do casal foi desmembrado do de Bandetini.

AMEAÇAS CONFUNDEM 97% DOS INTERNAUTAS, DIZ ESTUDO 

Fonte: Folha Online

Cerca de 97% dos internautas ainda se confundem na hora de identificar ameaças virtuais, como páginas que instalam secretamente softwares espiões em computadores. Segundo o SiteAdvisor, da empresa de segurança McAfee, apenas 3% dos 14 mil internautas que fizeram um teste on-line souberam reconhecer as ameaças.

Neste teste, os usuários tinham de identificar páginas na internet que apresentavam riscos. Os exemplos utilizados tinham como base endereços que realmente existem, selecionados pelo SiteAdvisor.

Segundo a organização, 65% dos internautas que participaram do teste teriam infectado suas máquinas ao clicar em links de páginas que exibiam marcas conhecidas (97% ficaram em dúvida sobre fazê-lo). "A presença de um logotipo famoso e um visual limpo parecem convencer os usuários de que aquele é um site seguro", diz o relatório.

Além disso, diz a organização, mesmo os internautas bem-informados sobre softwares espiões têm "quase 100% de chance" de visitar endereços que escondem estas pragas enquanto fazem buscas e navegam pela web.

"Sabemos que não é fácil julgar um site somente pela aparência, mas é importante ter algo em mente: páginas que representam perigo são boas em disfarces. Independente de quanto o internauta sabe sobre segurança, ele não pode confiar apenas em seus instintos", afirmou Chris Dixon, executivo da McAfee responsável pelo SiteAdvisor.

Muitas vezes, sites maliciosos são usados em golpes conhecidos como phishing scam --quando visitadas por internautas, estas páginas instalam pragas virtuais nos computadores, permitindo o roubo de informações. Além disso, há códigos maliciosos conhecidos como adware --estes programas, que também se instalam secretamente, exibem janelas pop up com anúncios.

GOOGLE PROMETE MEDIDAS CONTRA CRIMES NO ORKUT 

Fonte: Folha Online

O gigante das buscas Google, responsável pelo Orkut, anunciou medidas para coibir os crimes viabilizados com a "ajuda" do site de relacionamentos. O anúncio foi feito via nota, em resposta à intimação do Ministério Público Federal de São Paulo --o órgão quer explicações dos diretores do Google sobre o assunto.

Entre as medidas estão uma ferramenta utilizada para detectar e remover conteúdos impróprios do site de relacionamento. A novidade ainda não está em uso; a empresa de tecnologia afirma estar finalizando seu desenvolvimento, para que então possa colocá-la no Orkut.

Além disso, representantes da empresa virão "brevemente" ao Brasil para se encontrar com autoridades brasileiras, entre elas o Ministério Público. "O objetivo é estudar formas de como encaminhar algumas questões que dizem respeito a preocupações sobre o Orkut", diz a nota assinada por Nicole Wong, advogada da empresa norte-americana.

Segundo o comunicado, a maneira mais eficaz para combater o mau uso da ferramenta de relacionamento é conversar pessoalmente com autoridades brasileiras. "Estamos à disposição e iremos cooperar o máximo que pudermos, respeitando ao mesmo tempo os interesses dos nossos usuários, nossos negócios e a legislação brasileira", continua.

Com a explosão da popularidade do Orkut no Brasil, a página passou a ser utilizada para distribuição de pornografia infantil, de drogas e crimes contra os direitos humanos. Na semana passada, cinco jovens de classe média foram condenados à prisão pela Justiça de Niterói (RJ) por usar o site para oferecer ecstasy a moradores de Niterói e do Rio.

PIRATAS INTENSIFICAM ATAQUES ON-LINE RELACIONADOS AO IR 

Fonte: Folha Online - http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/

Um golpe virtual relacionado à declaração on-line do Imposto de Renda --uma estratégia já antiga na internet-- ganhou força nos últimos três meses. Segundo a empresa de segurança Websense, houve um aumento na quantidade de e-mails e sites fraudulentos que usam a declaração como isca para enganar internautas.

A companhia não especifica números ou porcentagens relacionadas a este aumento. No entanto, afirma que a previsão é de um crescimento ainda mais acentuado, à medida que a data final para a entrega das declarações se aproxima.

A fraude conhecida como phishing scam consiste no envio de um e-mail que informa o usuário sobre algum tipo de pendência com a Receita Federal --geralmente, as mensagens afirmam que a declaração não foi entregue ou está incompleta. Para que possa resolver o falso problema, o usuário deve clicar em um link malicioso fornecido no próprio e-mail.

Ao seguir esta instrução, o internauta é encaminhado para um site que instala em seu computador um software espião. Este programa tem como principal objetivo roubar informações que serão utilizadas em transações financeiras, sem o consentimento do titular da conta corrente.

"Os piratas virtuais esperam pacientemente eventos atuais, como a época de declaração de Imposto de Renda, que lhes dá uma oportunidade para manipular a internet em busca de recompensas financeiras", afirma Dan Hubbard, diretor sênior de segurança e de pesquisa tecnológica da Websense.

* APRENDA A SE PROTEGER DOS GOLPISTAS DA INTERNET:

- Instale antivírus no computador e faça atualizações semanais.
- Mantenha seu navegador sempre atualizado.
- Nunca clique em links ou visite sites sugeridos em e-mails.
- Nunca envie informações sigilosas via e-mail ou mensagens instantâneas.
- Troque regularmente as senhas utilizadas em transações financeiras.
- Crie um e-mail apenas para se cadastrar em sites. Se você receber mensagens de "velhos amigos" ou do seu banco neste endereço, desconfie.
- Parta do princípio de que dinheiro não vem fácil e pense duas vezes antes de aceitar propostas "incríveis" recebidas pela internet.

Se você acha que seu micro foi invadido:
- Deixe de acessar serviços de banco on-line e fazer compras pela web até resolver o problema.
- Rode uma verificação do antivírus atualizado em toda a máquina. Desta forma é possível encontrar a praga e, em alguns casos, removê-la.
- Monitore regularmente suas movimentações financeiras.
- Denuncie o golpe do qual foi vítima à Delegacia de Delitos e Meios Eletrônicos do Deic (4dpdig.deic@policiacivil.sp.gov.br).
- Caso perceba movimentações estranhas na sua conta corrente, entre em contato com o banco e peça orientações. O mesmo vale para operadoras de cartão de crédito.

* Dúvidas?...Entre em contato c/ um especialista da área.

Gisele Truzzi - Advogada, formada pela Universidade Mackenzie,  especialista em Crimes de Informática.

Currículo: http://gtruzzi.sites.uol.com.br. Email: gtruzzi@uol.com.br  

 

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE QUE GOOGLE EXPLIQUE CRIMES NO ORKUT

Fonte: Folha Online - http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u19750.shtml 

O Ministério Público Federal de São Paulo intimou diretores do Google no Brasil a explicar crimes ocorridos por meio do site de relacionamento Orkut, página mantida pelo gigante site que domina o setor de buscas na internet.

Segundo denúncia apresentada pela ONG Safenet.org, o site de relacionamentos, cuja maioria (mais de 70%) dos participantes é brasileira, tem distribuido pornografia infantil, cometido crimes contra os direitos humanos e facilitado o tráfico de drogas.

A Safernet.org é formada por advogados, programadores e colaboradores de várias áreas profissionais que vasculham sites atrás de sinais de crimes na internet.

A assessoria de imprensa do Google no Brasil confirmou apenas que a intimação foi recebida e que pedia esclarecimentos por parte do diretor-geral da empresa no Brasil, Alexandre Hohagen.

A ONG declarou, por sua vez, que não quer a retirada do site do ar --o classifica como uma fantástica ferramenta de comunicação--, mas quer saber que medidas a companhia está adotando para coibir os crimes.

A audiência, fechada, está marcada para as 14h30 desta sexta-feira.

PAÍSES FAZEM MEGAOPERAÇÃO DE COMBATE À PEDOFILIA; JOVEM MORRE NO RJ 

Fonte: Folha Online - http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u118559.shtml

Uma megaoperação de combate a uma suposta comunidade virtual de troca de imagens pornográficas de crianças e adolescentes está sendo promovida em cerca de 30 países, nesta terça-feira. No Brasil, ela atinge 11 Estados. No Rio, um jovem morreu ao pular de uma janela para fugir.

O governo brasileiro foi alertado sobre o caso pela Espanha, em 2005. Em agosto, as investigações culminaram na prisão de cinco pessoas. Entre elas estavam um estudante de 24 anos do Maranhão e um advogado de São Paulo que foi preso em um flat, no Morumbi (zona sul de São Paulo).

Outro acusado preso naquela ocasião, um morador de Curitiba (PR) de 41 anos, possuía um computador com cerca de 9.000 imagens e 400 vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. Ele foi preso dois meses após a apreensão dos computadores supostamente usados por ele.

Entre os países envolvidos estão Argentina, Chile, Uruguai, Peru, Venezuela, República Dominicana, Panamá, México, Espanha, Portugal, França, Itália, Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Noruega, Grécia, Israel e Estados Unidos.

No Brasil, mandados estão sendo cumpridos nos Estados do Rio, São Paulo, Pará, Sergipe, Paraíba, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais.

Incidente

Os agentes da Polícia Federal foram surpreendidos pela reação de um dos suspeitos que estão sendo investigados, na manhã desta terça-feira. O jovem, de 17 anos, pulou da janela de seu apartamento, no sexto andar de um prédio no Maracanã (zona norte do Rio). Ele morreu na hora.

Os agentes cumpririam um mandado de busca e apreensão. Informações iniciais dão conta de que, quando percebeu a presença deles, o jovem pediu licença para ir a um cômodo e pulou. Como o caso corre em segredo de Justiça, a PF não deve fornecer dados sobre a morte.

Em São Paulo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Outros dois foram cumpridos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo). Foram apreendidos computadores, HDs, fitas VHS e disquetes que apresentavam indícios de pornografia infantil.

Imagens

Quando ocorreu a primeira fase da operação, o delegado Adalton Martins, responsável pela Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF em Brasília (DF) disse à Folha Online que parte das fotos encontradas nas máquinas apreendidas não era amadora.

Em alguns exemplares, segundo ele, as vítimas apareciam maquiadas ou fantasiadas. "Se há uma nascente, precisamos saber onde fica. Tem aumentado muito este tipo de crime. Hoje, quem acessa sites de pornografia infantil hospedados em outros países, é rastreado. É preciso desenvolver as investigações neste sentido, no Brasil."

"Os ambientes nos quais estas fotos foram produzidas são inócuos em matéria de detalhes. Não consegui ver uma placa de rua, uma televisão ligada ou um livro que pudesse situá-las, mas tudo ainda será encaminhado para a perícia", afirma Sarzi Junior.

Na Bahia, a PF mantém o e-mail naopedofiliasrba@dpf.gov.br para agilizar o envio e encaminhamento de denúncias de pedofilia pela internet.

Supremo decide pela constitucionalidade da progressão de regime para condenados por crimes hediondos

Fonte: STF

Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90 que proibia a progressão de regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos. O assunto foi analisado no Habeas Corpus (HC) 82959 impetrado por Oséas de Campos, condenado a 12 anos e três meses de reclusão por molestar três crianças entre 6 e 8 anos de idade (atentado violento ao pudor).

Na prática, a decisão do Supremo, que deferiu o HC, se resume a afastar a proibição da progressão do regime de cumprimento da pena aos réus condenados pela prática de crimes hediondos. Caberá ao juiz da execução penal, segundo o Plenário, analisar os pedidos de progressão considerando o comportamento de cada apenado – o que caracteriza a individualização da pena.

Como a decisão se deu no controle difuso de constitucionalidade (análise dos efeitos da lei no caso concreto), a decisão do Supremo terá que ser comunicada ao Senado para que o parlamento providencie a suspensão da eficácia do dispositivo declarado inconstitucional. O Plenário ressaltou, ainda, que a declaração de inconstitucionalidade não gerará conseqüências jurídicas com relação a penas já extintas.

Voto-vista

O julgamento do caso foi retomado hoje (23/2) com a leitura do voto-vista da ministra Ellen Gracie. Ela decidiu acompanhar a divergência levantada pelo ministro Carlos Velloso e indeferiu o habeas. Para Ellen Gracie, ao vedar a progressão de regime nos crimes hediondos, o legislador nada mais fez do que seguir a trilha do constituinte que discriminou determinados delitos, privando seus autores de alguns benefícios penais.

"O instituto da individualização da pena não fica comprometido apenas porque o legislador não permitiu ao juiz uma dada opção", ressaltou a ministra, e acrescentou que a escolha do juiz em matéria de pena está submetida ao princípio da legalidade.

Ellen Gracie concluiu que a restrição não apresenta afronta à norma constitucional que preconiza o princípio da individualização da pena representando apenas opção de política criminal. "É difícil admitir desse grande complexo de normas que constitui o arcabouço do instituto da individualização da pena e da sua execução, que a restrição na aplicação de uma única dessas normas, por opção de política criminal, possa afetar todo o instituto", declarou.

Votos favoráveis

O ministro Eros Grau, que votou em seguida, acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, deferindo o HC. Eros Grau ressaltou que a proibição da progressão de regime afronta o princípio da individualização da pena. Sustentou que o legislador não pode impor regra fixa que impeça o julgador de individualizar caso a caso a pena do condenado. "O cumprimento da pena em regime integral, por ser cruel e desumano importa violação a esses preceitos constitucionais", disse.

Por fim, Grau afirmou que a declaração de inconstitucionalidade da proibição da progressão de regime não configurará, de modo algum, a abertura de portas dos presídios já que a decisão final caberá ao juiz da execução penal.

O ministro Sepúlveda Pertence também votou pela inconstitucionalidade da norma. "De nada vale individualizar a pena no momento da aplicação, se a execução, em razão da natureza do crime, fará que penas idênticas, segundo os critérios da individualização, signifiquem coisas absolutamente diversas quanto a sua efetiva execução".

De acordo com Pertence, "ninguém tem dúvidas de que a mesma pena de três anos de reclusão imposta a alguém que cometeu crime por peculato e ao "vapozeiro" (popular avião) do fornecedor de maconha na favela são coisas diferentes, se uma pode ser cumprida com os mais liberais substitutivos e a outra terá de ser cumprida pelo encarceramento em regime fechado durante toda a sua duração".

Ainda segundo Pertence, "esse movimento de exacerbação de penas como solução ou como arma bastante ao combate à criminalidade só tem servido a finalidades retóricas e simbólicas".

Também já haviam reconhecido a inconstitucionalidade da proibição da progressão de regime, votando com o relator, os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Gilmar Mendes.

Voto do relator

O ministro Marco Aurélio entendeu que a garantia de individualização da pena inserida no rol dos direitos assegurados pelo artigo 5º da Constituição Federal, inclui a fase de execução da pena aplicada e, por isso, não seria viável afastar a possibilidade de progressão do respectivo regime de cumprimento da pena.

Para o ministro-relator, a edição da lei de tortura (9.455/97), que permite a progressão, indica a necessidade de igual tratamento para os outros delitos rotulados hediondos e corresponde a uma derrogação implícita da norma do parágrafo 1º do artigo 2º do mencionado texto legal.

O ministro ainda sustentou, em entrevista coletiva à imprensa, que a pena deve ser fixada considerando a figura do preso em si, do seu comportamento na própria prisão e que a progressão só será dada àqueles que a merecerem. Ressalvou que as penas dos crimes hediondos continuam as mesmas e que a decisão do Supremo não incentiva a prática de novos delitos uma vez que o reincidente deve ser punido com a regressão de regime.

Contra a progressão de regime

O ministro Celso de Mello acompanhou a divergência aberta por Carlos Velloso. Disse entender que o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8072/90 não mantém qualquer relação contrária do que prescreve a Constituição Federal.

Celso de Mello sustentou que a fixação da pena e a estipulação dos limites, que oscilam entre o mínimo e o máximo, decorrem de uma opção legitimamente exercida pelo Congresso Nacional. "A norma legal em questão, no ponto em que foi impugnada, ajusta-se ao ordenamento constitucional", afirmou.

O ministro Nelson Jobim acompanhou a divergência, por entender que o que instruiu a elaboração da Lei 8.072/90 foi a circunstância de que todos os apenados em crimes hediondos, com longa duração de pena que não têm nenhuma perspectiva de liberação, não têm nenhum constrangimento de praticar crimes dentro do presídio.

(Processo relacionado: HC-82959)

OPERAÇÃO CONTRA CRIME VIRTUAL RESULTA EM 57 DETENÇÕES

Fonte: Folha Online - http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u19662.shtml

Uma operação realizada dia 14/02 pela Polícia Federal resultou na detenção de 57 integrantes de uma quadrilha de crimes virtuais --desde maio, eles desviaram R$ 10 milhões de contas bancárias via internet.

Dia 14/02, 330 policiais realizaram mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Bahia, São Paulo e Paraná. Os detidos vão responder por crime de formação de quadrilha, furto qualificado, violação de sigilo e interceptação telemática ilegal.

As ações estavam concentradas na cidade de Campina Grande (PB), onde 42 membros da quadrilha foram detidos. Entre eles o líder do grupo: Emir Sangler, 19. Todos foram encaminhados para presídios e também para abrigos, já que nove deles são menores de idade.

Segundo a Polícia Federal de Campina Grande, Sangler já havia atuado com um pirata virtual do Rio de Janeiro. Depois da prisão do criminoso carioca, no ano passado, o jovem de Campina Grande montou sua própria quadrilha. Até ontem, Sangler não tinha antecedentes criminais.

Somente na Paraíba, a PF apreendeu nove veículos, computadores, CDs, disquetes e comprovantes de depósitos e cartões. As máquinas passarão por perícia, que pode indicar o destino do dinheiro transferido indevidamente. Com um menor detido no Paraná, os policiais também encontraram 200 comprimidos de ecstasy.

Phishing

A operação que leva o nome de "Scan" teve início em maio do ano passado, quando a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil denunciaram transferências para contas de laranjas e pagamentos indevidos de boletos bancários. Para realizar estas ações, os membros da quadrilha utilizavam um golpe chamado phishing scam.

Com esta tática, pessoas mal-intencionadas espalham e-mails que oferecem links ou sugerem visitas a sites maliciosos --o objetivo é instalar programas espiões no computador das vítimas. Estes softwares têm como principal objetivo roubar informações que serão utilizadas em transações financeiras, sem o consentimento do titular da conta corrente.

RETROSPECTIVA 2005 - OS PRINCIPAIS DESTAQUES DA INFORMÁTICA NO ANO DE 2005 - Última parte

Novas táticas de phishing Em setembro o Anti-phishing Working Group divulgou o relatório de tendências incluindo dados do Websense Security Labs. Apontou crescimento no número de sistemas automáticos criados para o uso em crimes financeiros (crimeware), enquanto os ataques de phishing apresentaram uma leve redução.

O ranking dos países atacados por phishing, em setembro era liderado pelos Estados Unidos com 31,22% dos ataques. O Brasil figurava em nono lugar, com apenas 1,98% das ocorrências.

A empresa firmou acordo com provedores de dados para receber informações sobre sites utilizados para a prática de phishing. No acordo firmado com os provedores Cyota, Internet Identity e MarkMonitor, as informações passadas também serão aproveitadas para auxiliar o Microsoft SmartScreen na detecção de phishing em mensagens de e-mail enviadas para clientes do MSN Hotmail e do Windows Live Mail beta.

Estudo do Ibope//NetRatings, realizado em julho, mostrou que, de um universo de 11,6 milhões de internautas residenciais 6,6 milhões utilizavam acesso em banda larga, representando um aumento de 24% em relação a dezembro de 2004.

O trabalho revelou ainda que naquele momento o Reino Unido figurava no primeiro lugar, com um terço (de um total de 2 milhões) de máquinas contaminadas. A pesquisa, cujos dados globais foram divulgados no dia 19 de setembro, monitorou 120 milhões de endereços IP em 180 países. Uma análise das tendências emergentes concluiu ser provável um aumento do número de ataques e ameaças às redes sem fio.