Acusado de crime de racismo no Orkut diz que tudo não passou de brincadeira

Fonte: TJ/DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal)

http://tjdf11.tjdf.gov.br/novo_site_acs/not_selecionada.jsp?id=5899

O estudante Marcelo Valle Silveira Mello, acusado de ter praticado crime de racismo no Orkut, foi interrogado na tarde desta quarta-feira, 9 de agosto, pela juíza da 6ª Vara Criminal de Brasília, e admitiu não ser racista. Segundo ele, as expressões “macacos”, “répteis favelados” e “retardados”, utilizadas por ele no site de relacionamentos, não passou de uma grande brincadeira.

Bastante nervoso durante a audiência, o estudante disse ter feito os xingamentos, depois de ter sido perseguido e ameaçado de morte por grupos afro-descendentes. Afirmou pertencer à uma comunidade no Orkut chamada “Semeadores da Discórdia”, e que seu objetivo como membro dessa comunidade era o de se tornar conhecido, criando inimigos no mundo virtual. “Queria criar mil inimigos para atingir a popularidade”, ressaltou.

O acusado afirmou ser vítima de perseguição na Universidade de Brasília, e que as declarações de 14 de junho e de 12 e 13 de julho que lhe são atribuídas não são racistas. “Acho que esses afro-não-sei-o que é que são racistas. Querem dividir o país entre brancos e negros. Não tenho problema nenhum com a raça, inclusive já namorei negras”, destacou. Marcelo ressaltou que sua intenção era “ridicularizar as pessoas que levam a internet a sério”, e que resolveu “sacanear geral”, depois que levou uma surra na UNB de uma pessoa chamada “Rafael”, que espalhou cartazes pela Universidade com os seguintes dizeres: “Marcelo Valle Silveira Melo: o racista”.

Ainda na audiência, o Assistente de Acusação da ONG ABC Sem Racismo, Renato Borges, quis saber se ele foi o responsável pela retirada do site da ONG do ar. Em resposta, Marcelo disse que o site foi retirado do ar por amigos seus para “lhe agradar”. Ainda no interrogatório, destacou que seu problema não é contra os negros, mas sim contra as cotas e com Rafael. Admitiu fazer tratamento psicológico, e que no momento está tomando vários medicamentos para doenças psíquicas. Ao final, se disse arrependido, e que hoje analisando melhor os fatos acredita que poderia ter manifestado sua opinião contra as cotas de uma forma menos pejorativa. “Se tivesse a intenção de ser racista, não teria utilizado meu perfil verdadeiro no Orkut, sabendo que tal conduta é crime”, concluiu.

Depois do interrogatório de hoje, os advogados do estudante terão três dias para apresentar a defesa prévia. Feito isto, deverão ser ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, realizada a produção de provas e as alegações finais do Ministério Público e da defesa, e por fim a sentença. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, de acordo com o que estabelece o art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal, e aquele que pratica esse crime está sujeito à pena de reclusão.

Histórico

A ação penal contra o estudante foi ajuizada pelo Ministério Público do DF, em agosto de 2005. Paralelamente a esta ação, foi instaurado um Incidente de Insanidade Mental, para avaliar as condições psíquicas do cliente, tendo o Instituto de Medicina Legal (IML), responsável pelo laudo psiquiátrico, concluído que o acusado não sofre perturbações de ordem psíquicas que o impeçam de ser penalmente responsabilizado.

Marcelo é aluno do curso de letras da Universidade de Brasília (UnB), e cursa Ciência da Computação na Universidade Católica de Brasília, e acabou acusado de disseminar idéias racistas e agredir negros e afro-descendentes no Orkut (site de relacionamento via internet ), durante discussões sobre as cotas da UNB.

Google não responde diretamente pelo conteúdo do Orkut

Fonte: www.ibdi.com.br

O juiz Flávio Citro Vieira de Mello, do II Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, negou pedido de indenização por dano moral feito pela dona de uma agência de viagem contra o Google do Brasil, empresa responsável pela ferramenta de busca mais utilizada no planeta e pelo "clube de comunidades" Orkut. A empresária Kátia de Carvalho Breia imputou ao Google, diretamente, a responsabilidade por ofensas contra ela feitas anonimamente em uma comunidade do Orkut. As mensagens anônimas foram veiculadas em janeiro deste ano.

Na sentença, o juiz afirmou que o Google, provedor do serviço, não tem a menor possibilidade técnica de controlar e fiscalizar a veracidade do que se veicula e o conteúdo das listas de discussão e informações veiculadas diariamente nas inúmeras comunidades e perfis de usuários do Orkut.

O juiz ressalvou, no entanto, que se a empresa for notificada das eventuais ofensas, a situação muda de figura. "O réu Google, como provedor do Orkut, só deve ser responsabilizado se for demandado a retirar o conteúdo ofensivo de uma comunidade, ou se for compelido a identificar o IP de um usuário, e, desrespeitando a ordem judicial, se omitir de evitar a continuidade da mensagem lesiva, segundo uníssona jurisprudência especializada", afirmou.

Segundo Flávio Citro, para que houvesse indenização, a dona da agência teria que provar que o Google contribuiu para manter sua honra lesada, conforme determina o artigo 333 do Código de Processo Civil. E isso não aconteceu. Cabe recurso.

A pedido do governo brasileiro, a empresa americana já retirou do ar a simulação de uma comunidade em nome de Luiz Gushiken, secretário de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República. Já em outro caso, envolvendo o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a empresa considerou que o material veiculado se enquadrava nos limites da liberdade de expressão. Em pelo menos um caso de agressões racistas e discriminatórias, o escritório representante da empresa no Brasil e a matriz americana foram notificadas, mas sequer deram resposta.